O professor de Educação Física A. N. C. foi condenado por assédio sexual praticado contra alunas menores de 18 anos, em Água Boa (a 730 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de um ano, três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, bem como a perda do cargo público (art. 92, I, “a”, CP) e ao pagamento de custas processuais.
Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, em março de 2023, no horário das aulas de educação física, o professor da Escola Militar Tiradentes constrangeu três alunas “com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico inerentes à sua função de professor”.
O professor pediu para que as vítimas, que eram suas alunas, trocassem de roupa na quadra, na sua presença, e não no vestiário como se costuma fazer, causando constrangimento. “Amedrontadas, as vítimas e outras colegas correram então para o vestiário feminino e ali vigiaram, enquanto se trocavam, para garantir que o professor em questão não fosse até lá continuar com sua investida”, narra a denúncia.
Mesmo assim, o professor teria insistido e se dirigido até o local onde elas buscaram refúgio para se trocar.
O fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso pelos pais das alunas. “Instalamos um procedimento investigatório criminal, oferecemos denúncia e conseguimos avançar. Foi um caso complexo, que exigiu muito trabalho e que teve repercussão na cidade”, afirmou o promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.
