O professor M. A. S. B. puxou as orelhas de três estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar 13 de Maio, em Porto Alegre do Norte (1.125 km de Cuiabá) após elas desobedecerem as ordens para voltar à sala de aula. Um dia dia depois da denúncia formalizada em boletim de ocorrência, o docente solicitou o distrato de seu contrato temporário com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
O episódio foi registrado no dia 1º de dezembro de 2025. Os fatos foram registrados em uma “Ata de Apuração de Denúncia”, assinada pelo coordenador, diretor, técnica administrativa e pelo próprio professor. No documento, o docente admitiu a conduta, justificando que já havia adotado a mesma prática anteriormente com outros alunos.
Inclusive, em relato, M.A. S. B. relatou que já havia feito isso antes, inclusive que, quando era com os outros alunos, uma das estudantes ficava sorrindo. A gestão escolar afirmou não ter conhecimento prévio do comportamento e recomendou que o professor “revisse sua postura”.
No mesmo dia, a mãe de uma das alunas foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência por “vias de fato”, caracterizado como violência psicológica. A mãe relatou que a filha chegou a chorar após a ação do professor, mas recusou a realização de exame de corpo de delito por não haver lesão aparente.
No dia 4 de dezembro, a Seduc emitiu um contrato de distrato referente ao processo do professor, rescindindo o vínculo empregatício do docente, que atuava com carga horária de 6 horas semanais na mesma escola onde ocorreram os fatos. O distrato foi assinado um dia após a formalização da denúncia policial.
Por meio de nota, a Seduc informou que foi oficialmente comunicada, em 10 de dezembro de 2025, sobre investigação policial em andamento que apura possível conduta inadequada do servidor. A investigação está vinculada à Diretoria Regional de Educação de Confresa.
“Após a ciência formal, a Seduc adotou imediatamente as providências previstas em seus protocolos, com atuação conjunta das equipes psicossocial e de gestão de pessoas. Foram aplicados o Protocolo MARES e o Protocolo de Direcionamento Frente à Violência na Escola, priorizando a proteção da estudante, a comunicação aos órgãos do sistema de garantia de direitos, o acompanhamento psicossocial e as medidas administrativas cabíveis em relação ao servidor”, diz trecho da nota.
Além disso, a pasta garantiu que a estudante teve assegurada a continuidade do vínculo escolar em outra unidade, conforme solicitação da família, permanecendo sob acompanhamento psicossocial. O caso segue sendo monitorado pela equipe da COGER/DRE e pelo Núcleo de Mediação Escolar. “A Seduc reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, o respeito ao devido processo legal, a observância dos princípios éticos e legais e a colaboração com as autoridades competentes, resguardando o sigilo das informações”.
