03/03/2026 | 08:22
VGN
O prefeito de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá), Jeovan Faria, decretou Situação de Alerta em Saúde Pública diante do aumento dos casos de dengue no município. O Decreto nº 4.898 foi assinado na quinta-feira (26.02), e publicado no Diário Oficial dos MUnicípios (AMMMT).
A medida prevê a intensificação de ações emergenciais de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Entre as ações estão mutirões de limpeza nos bairros com maior incidência de casos, visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde, eliminação de focos em áreas públicas e privadas e campanhas educativas.
O decreto também obriga proprietários e responsáveis por imóveis a manterem terrenos limpos e livres de recipientes que possam acumular água, além de permitir o acesso das equipes de vigilância sanitária. O descumprimento pode resultar em notificação, multa e outras sanções previstas na legislação.
A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da situação, inclusive requisição de pessoal e equipamentos. As demais secretarias deverão atuar de forma integrada nas ações de combate à doença.
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