O vereador Marcelo Souza (PSB), conhecido como Marcelinho, denunciou, durante sessão ordinária realizada na manhã de sexta-feira (6) na Câmara Municipal de Confresa, uma fala de cunho homofóbico atribuída à então secretária municipal de Cultura e presidente do Partido Liberal (PL) em Confresa, Evirlene Sipaúba, direcionada a ele.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, a denúncia teve como base um áudio no qual a gestora questiona a participação do parlamentar — que também é investigador da Polícia Civil — em um evento realizado na noite de quinta-feira (5), promovido pelo influenciador digital Erinaldo GG em parceria com o Sindicato Rural de Confresa em alusão ao Dia das Mulheres. Na ocasião, Marcelinho participou como palestrante e também realizou uma apresentação musical com saxofone.
“O palestrante é que está meio assim, torto, né? Não entendi, um homem que nem gosta de mulher, casado com outro, palestrando para as mulheres... ô gente, onde que a gente chegou? Jesus amado!”, diz Evirlene em trecho do áudio enviado por aplicativo de mensagens.
A fala foi reproduzida na íntegra durante a sessão legislativa. Na tribuna, o vereador cobrou providências do departamento jurídico da Casa de Leis e solicitou o acionamento das forças de segurança para o registro de boletim de ocorrência pelo crime de homofobia.
“É inadmissível, é crime, é homofobia. Você, secretária de Cultura, que não faz o seu serviço, fica preocupada com a vida alheia. Eu não te devo nada, nem para você nem para ninguém. Você não tem o direito de falar isso, de desmerecer o que eu sou e o que muitas famílias aqui neste município têm”, declarou o parlamentar em plenário. Ele também cobrou providências do Poder Executivo municipal diante do caso.
Segundo o delegado Rogério Irlandes, titular da Delegacia de Polícia de Confresa, a denúncia foi recebida e uma equipe chegou a se deslocar para realizar a prisão em flagrante da secretária, que não se encontra no município. “Um inquérito será instaurado e ela vai responder pelo crime praticado”, afirmou.
No Brasil, a prática de homofobia é considerada crime desde 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. Dessa forma, condutas que envolvam ofensa, discriminação ou incitação ao preconceito contra pessoas LGBTQIA+ podem resultar em responsabilização criminal. A legislação prevê penas que podem variar de um a três anos de reclusão e multa, podendo ser ampliadas conforme as circunstâncias do caso, especialmente quando a manifestação ocorre em meios de comunicação ou em contextos de maior alcance público.
Diante da repercussão, a Câmara Municipal de Confresa aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio contra as declarações atribuídas à então secretária de Cultura. No documento, os parlamentares classificam a conduta como inaceitável e incompatível com o exercício da função pública, destacando que manifestações discriminatórias violam princípios constitucionais como a igualdade, o respeito e a dignidade da pessoa humana. A moção também cita que atos de homofobia são considerados crime no país e destaca a necessidade de respeito à diversidade no âmbito da administração pública.
A Prefeitura de Confresa também divulgou nota oficial manifestando repúdio às declarações. No comunicado, a administração municipal afirma que as falas não representam a posição do governo e reafirma o compromisso com os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade. Diante da repercussão do caso, o Executivo informou que Evirlene Sipaúba foi exonerada imediatamente do cargo e que medidas administrativas e legais estão em andamento para apurar as responsabilidades pelos fatos.
Procurada pela reportagem, Evirlene Sipaúba afirmou que está em viagem e que deverá se manifestar após se inteirar sobre o caso.
Veja na íntegra a nota da prefeitura:
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Confresa, vem a público manifestar seu total repúdio e absoluta inconformidade com as declarações de cunho homofóbico proferidas pela então Secretária Municipal de Cultura, Sra. Evirlene Sipaúba, dirigidas ao Vereador Marcelo Silva de Souza, conforme amplamente divulgado em vídeo que circula nas redes sociais e demais meios de comunicação.
Esta gestão afirma, de forma categórica e inequívoca, que as falas registradas no referido vídeo não representam, em hipótese alguma, a posição oficial da Prefeitura Municipal de Confresa, tampouco refletem os valores, princípios e compromissos que norteiam a atual administração municipal. Tais manifestações atentam diretamente contra os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade, sendo absolutamente incompatíveis com o exercício da função pública.
É inadmissível que um agente público investido em função de direção na Administração, responsável justamente por conduzir políticas públicas culturais que devem promover a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças, se utilize de manifestações discriminatórias ou ofensivas contra qualquer cidadão — especialmente quando dirigidas a um membro do Poder Legislativo Municipal. Tal conduta revela flagrante contradição com o próprio papel institucional da Secretaria Municipal de Cultura.
Diante da gravidade dos fatos, fica comunicado que a Sra. Evirlene Sipaúba está sendo exonerada de forma imediata do cargo de Secretária Municipal de Cultura do Município de Confresa, com efeitos a partir desta data. As medidas administrativas e legais cabíveis encontram-se em curso para apuração das responsabilidades decorrentes dos fatos ora noticiados.
Esta administração reafirma seu compromisso inabalável com os valores republicanos, com o Estado Democrático de Direito e com a dignidade de todos os cidadãos confresenses, permanecendo à disposição da população para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Confresa – MT, 06 de março de 2026.
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
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