Ronio Condão divulga nota de esclarecimento à população sobre análise em contratos pelo TCE-MT
Segundo o ex-gestor, o processo mencionado refere-se a procedimentos administrativos relacionados a contratações realizadas no âmbito da gestão municipal
09/03/2026 | 17:01 - Atualizada em 10/03/2026 | 07:08
Diante da divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a uma apuração do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso envolvendo contratações realizadas no município de Confresa, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população.
O processo mencionado refere-se a procedimentos administrativos relacionados a contratações realizadas no âmbito da gestão municipal, entre elas a aquisição de pilares de concreto pré-moldado utilizados em estruturas públicas, bem como serviços de publicidade em rádio e televisão.
No caso da aquisição dos pilares de concreto pré-moldado, os materiais foram efetivamente aplicados em obras executadas no município, como a estrutura da Feira Coberta, a cobertura da Usina de Asfalto e a área de agregados que compõem a estrutura de apoio da usina. Trata-se, portanto, de estruturas existentes e que hoje integram o patrimônio público do município.
É importante destacar que todos os procedimentos seguiram os trâmites legais previstos na legislação. Houve levantamento e balizamento de preços, tomando como referência valores praticados no mercado. Tanto no caso da empresa responsável pelo fornecimento das estruturas pré-moldadas quanto nos serviços de publicidade em rádio e televisão, os contratos foram firmados com base em valores compatíveis com os preços de mercado.
Dessa forma reafirmamos que não houve prática de superfaturamento nem qualquer irregularidade nos processos de contratação.
Também é necessário esclarecer que se trata de um processo decorrente de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas no ano de 2024, e que, desde então, foram apresentados pedidos de defesa e esclarecimentos dentro dos prazos legais.
No caso específico envolvendo a empresa Castelo Empreendimentos, a situação de revelia ocorreu em razão de não ter sido possível localizá-la para notificação no momento oportuno. Contudo, a empresa já está adotando as providências necessárias para apresentar sua defesa e os devidos esclarecimentos no processo.
O ex-prefeito Ronio Condão e sua equipe receberam com absoluta tranquilidade os fatos mencionados, uma vez que toda a gestão foi pautada pela legalidade, pela responsabilidade com os recursos públicos e pelo compromisso com o desenvolvimento de Confresa.
A defesa reafirma também o respeito às instituições e ao trabalho dos órgãos de controle e aguarda, com serenidade, a conclusão da análise por parte do Tribunal de Contas, confiante de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos e ficará demonstrado que as contratações seguiram os critérios legais e os valores praticados no mercado.
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