A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu, hoje (12), um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias que levaram à soltura indevida de Marcos Pereira Soares. O beneficiado pelo erro é o principal suspeito de estuprar e assassinar a própria irmã, de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá, apenas quatro dias após deixar a prisão.
De acordo com o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, a análise inicial descarta problemas técnicos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A principal linha de investigação aponta para uma falha humana no momento da consulta ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
O detento possuía dois Registros Judiciais Individuais (RJI), uma espécie de "identidade criminal", e o servidor responsável teria consultado apenas um deles, ignorando a existência de uma condenação ativa de 19 anos por homicídio.
Entenda o caso
Marcos havia sido preso preventivamente por violência doméstica em dezembro de 2025, mas obteve a revogação dessa prisão no último sábado (7).
No momento de soltá-lo, o sistema deveria ter acusado que ele ainda precisava cumprir pena pela morte de Severino Messias Santos, ocorrida em 2020. Como os registros não estavam unificados, a segunda condenação "passou batida", permitindo que ele saísse pela porta da frente da unidade prisional.
A falha só foi notada na quarta-feira (11) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, que imediatamente o declarou foragido e solicitou ao CNJ a unificação das fichas.
Marcos foi preso em flagrante após o corpo da irmã ser encontrado em um córrego, com sinais de tortura e pés amarrados. O suspeito já acumula antecedentes por roubo, tráfico e estupro de vulnerável.
Veja a nota do TJMT na íntegra:
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou procedimento para apurar as circunstâncias relacionadas à soltura de um homem acusado de ter matado a própria irmã, na noite de quarta-feira (11), em Cuiabá.
Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa.
Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido.
A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal.
