A operação foi realizada em todos os postos de combustíveis de Confresa
Foto: Olhar Alerta
Na manhã de sábado (14), a Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso realizaram, nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu, a Operação Ícaro. A ação teve como objetivo orientar proprietários e responsáveis por postos de combustíveis sobre os preços praticados e repassados aos consumidores.
Em entrevista ao site Olhar Alerta, o delegado Rogério Irlandes, da Delegacia de Confresa, explicou que o trabalho realizado neste primeiro momento teve caráter orientativo. “Estamos aqui para conscientizar os proprietários dos postos de combustíveis para que repassem os valores ao consumidor de maneira justa, sem extrapolar o preço”, afirmou.
O delegado Rogério Irlandes juntamente com o Promotor Brício Britzke durante a operação. Foto: Olhar Alerta
Segundo o delegado, denúncias foram registradas ao longo da semana devido à variação dos valores praticados. Rogério destacou ainda que a fiscalização continuará. “Esse primeiro passo é de notificação e análise dos preços. Eu pessoalmente passei em cada posto, verifiquei os valores nas placas e constatei que alguns estabelecimentos sequer possuem placas com os preços, o que é inconcebível”, disse.
Durante as visitas, o delegado orientou funcionários e proprietários dos postos a manterem placas com os valores dos combustíveis em locais visíveis ao consumidor. Além disso, foram feitos registros fotográficos para posterior comparação entre os preços exibidos nas placas e os valores praticados nas bombas.
Registros fotográficos para posterior comparação foram feitos pela equipe de policiais civis. Foto: Olhar Alerta
O promotor de Justiça Brício Britzke afirmou que, após informações recebidas pelo Ministério Público sobre os preços dos combustíveis na última semana, foi instaurado um procedimento chamado Notícia de Fato. Trata-se de um procedimento administrativo utilizado pelo Ministério Público para receber e analisar informações relacionadas a possíveis crimes, corrupção, danos ao meio ambiente e violações aos direitos do consumidor, entre outras situações.
A medida inicial foi apenas com o objetivo de orientar e conscientizar. Foto: Olhar Alerta
A partir dessas informações, em conjunto com a Polícia Civil, e após reunião entre as instituições, foi elaborada uma nota técnica com o objetivo de orientar e conscientizar os empresários. “É uma explicação formal, com argumentação jurídica, sobre os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores”, explicou Britzke.
De acordo com o promotor, embora exista no Brasil a liberdade de empreender, é necessário que haja equilíbrio. “Como diz a Constituição Federal, no artigo 170, deve haver harmonização entre a livre iniciativa e os direitos dos consumidores. Esse é o objetivo da ação”, destacou.
Britzke ressaltou ainda que, neste primeiro momento, o trabalho é preventivo, para evitar que possíveis especulações decorrentes de conflitos internacionais ou da variação de preços no exterior sejam repassadas ao consumidor sem justificativa jurídica e financeira. “O consumidor não pode ser lesado”, pontuou.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis também assinaram um documento do Ministério Público confirmando que foram orientados e estão cientes dos direitos dos consumidores. “É importante termos esse documento, porque, caso surja uma denúncia específica contra determinado posto, poderemos realizar uma investigação mais minuciosa. Nesse caso, deixa de ser uma análise abstrata e passa a ser uma investigação concreta, quando outras medidas poderão ser tomadas para restabelecer a situação conforme determina a lei”, explicou o promotor.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis assinaram um documento comprovando que receberam a visita e foram conscientizados. Foto: Olhar Alerta
Na sexta-feira (13), o Procon de Confresa também realizou visitas aos postos de combustíveis com o objetivo de fiscalizar e orientar sobre possíveis preços abusivos, especulação e formação de cartel.
Operação Ícaro
O nome Ícaro faz referência a um personagem da Mitologia Grega, filho de Dédalo, conhecido por tentar voar utilizando asas feitas de penas e cera. Empolgado com a experiência, ele ignorou o conselho do pai e voou muito próximo do sol. O calor derreteu a cera das asas, fazendo com que ele caísse no mar.
De forma simbólica, o mito de Ícaro representa o excesso de ambição, a imprudência ou o ato de ultrapassar limites — ideia frequentemente utilizada para ilustrar situações em que alguém “voa alto demais” e acaba sofrendo as consequências.
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