O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que autoriza o repasse de recursos federais para a manutenção de novas matrículas na educação infantil em todo o país. Em Mato Grosso, nove municípios foram contemplados com valores destinados à ampliação de vagas em creches e pré-escolas.
Os recursos atendem turmas recém-criadas que ainda não recebem complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo suporte financeiro inicial para o funcionamento dessas vagas.
Confira os municípios contemplados em Mato Grosso:
- Confresa: R$ 395.854,70 (190 matrículas em creche)
- Querência: R$ 752.171,35 (251 matrículas em creche)
- Guarantã do Norte: R$ 102.300,11 (45 matrículas)
- Ipiranga do Norte: R$ 99.735,43 (42 matrículas)
- Bom Jesus do Araguaia: R$ 152.927,83 (20 matrículas em pré-escola)
- Chapada dos Guimarães: R$ 185.698,08 (20 matrículas em pré-escola)
- Juara: R$ 12.561,92 (23 matrículas em pré-escola)
- Mirassol d’Oeste: R$ 141.291,87 (17 matrículas em creche)
- União do Sul: R$ 141.291,87 (14 matrículas em creche)
A medida autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar as transferências diretamente aos municípios, com base nos dados declarados ao sistema do MEC. O objetivo é garantir a manutenção das novas turmas até que sejam incorporadas ao financiamento regular do Fundeb.
Na prática, a iniciativa reforça a expansão da educação infantil no estado, ampliando o acesso de crianças às creches e pré-escolas e contribuindo para reduzir o déficit histórico de atendimento nessa etapa da educação básica.
