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DNIT nega ter proibido reativação de semáforos em Confresa e aguarda estudo técnico da Prefeitura

Autarquia afirma que equipamentos na Avenida Brasil foram instalados sem autorização prévia, mas diz manter diálogo com o município para regularização

12/06/2026 | 08:08 - Atualizada em 12/06/2026 | 08:12

Redação Olhar Alerta

DNIT nega ter proibido reativação de semáforos em Confresa e aguarda estudo técnico da Prefeitura

Semáforo localizado na Avenida Brasil, em Confresa

Foto: Olhar Alerta

Os semáforos instalados na Avenida Brasil, trecho urbano da BR-158 em Confresa, permanecem desligados há cerca de 60 dias, gerando reclamações de motoristas e preocupações relacionadas à segurança viária. Após a divulgação de uma nota da Prefeitura de Confresa atribuindo a situação a uma notificação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a autarquia federal esclareceu que não houve qualquer ordem de embargo ou proibição formal para reativação dos equipamentos.

A reportagem do site Olhar Alerta procurou o DNIT, que em resposta, informou que os semáforos foram instalados de forma irregular, sem a anuência prévia do órgão responsável pela administração da rodovia federal. Segundo a autarquia, por se tratar da BR-158, qualquer intervenção na faixa de domínio da rodovia depende de análise técnica e autorização específica.

De acordo com o órgão, durante reunião realizada com representantes da Prefeitura de Confresa e da Secretaria Municipal de Obras, foi esclarecida a necessidade de apresentação de um Estudo de Tráfego e do respectivo Projeto de Sinalização. Esses documentos são exigidos para análise da viabilidade da operação dos equipamentos e para a emissão da Permissão Especial de Uso (PEU), autorização necessária para que o município possa operar legalmente os semáforos na rodovia.

O DNIT também contestou a informação de que teria emitido uma notificação punitiva ao município. Conforme o órgão, a Prefeitura demonstrou disposição para resolver a situação de forma institucional, motivo pelo qual o caso vem sendo tratado por meio de diálogo técnico entre as partes.

Atualmente, a autarquia analisa o posicionamento dos semáforos em relação aos retornos e acessos aos bairros existentes ao longo da Avenida Brasil. O objetivo é verificar se a operação dos sinais pode ocorrer sem comprometer a fluidez do tráfego na BR-158 e sem aumentar os riscos de acidentes.

O processo tramita sob o número 50611.001945/2026-76 e, segundo o DNIT, também contempla outras demandas de infraestrutura apresentadas pelo município.

Enquanto a situação não é regularizada, os equipamentos permanecem fora de funcionamento. O DNIT informou que, após a apresentação e aprovação dos estudos exigidos, o processo de regularização poderá avançar conforme as normas técnicas vigentes.

Veja na íntegra:

O DNIT esclarece, acerca da situação dos semáforos instalados na Avenida Brasil (trecho urbano da rodovia federal BR-158/MT), no município de Confresa (MT), que mantém um diálogo constante e integrado com a administração municipal para a regularização dos dispositivos.

Em reunião técnica realizada com a Prefeitura e a Secretaria de Obras local, o DNIT informou que os equipamentos foram instalados de forma irregular, sem a prévia anuência da autarquia. Por se tratar de uma rodovia federal, a jurisdição sobre a Faixa de Domínio — mesmo em perímetros urbanos — pertence ao DNIT. Portanto, qualquer intervenção exige a compatibilização do tráfego urbano com o tráfego rodoviário de longa distância.

Diferente do que foi inicialmente veiculado, não houve emissão de ordem de embargo ou notificação punitiva, uma vez que a Prefeitura de Confresa demonstrou abertura ao diálogo institucional. A orientação técnica da autarquia é que o município apresente o Estudo de Tráfego e o respectivo Projeto de Sinalização. Esses documentos são requisitos indispensáveis para a análise de viabilidade e para a posterior emissão da Permissão Especial de Uso (PEU), documento que autoriza o município a operar legalmente os semáforos na rodovia.

Atualmente, o DNIT avalia tecnicamente o posicionamento dos semáforos em relação aos retornos e às saídas de bairros existentes no trecho. O objetivo é assegurar que a operação dos sinais não comprometa a fluidez da rodovia nem gere riscos de acidentes. A situação está sendo tratada no âmbito do Processo Administrativo nº 50611.001945/2026-76, que engloba outras demandas de infraestrutura do município.

Por fim, o DNIT ressalta que compartilha com a Prefeitura a responsabilidade de zelar pela segurança dos usuários e pela trafegabilidade. Tão logo o Estudo de Tráfego seja apresentado e aprovado, as etapas para a regularização e operação dos equipamentos poderão avançar em conformidade com as normas vigentes.

Atenciosamente,

Seção de Imprensa e Jornalismo
Coordenação-Geral de Comunicação Social | DG
www.gov.br/dnit

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