Com apenas 6.234 habitantes, São José do Xingu, no Vale do Araguaia, vai desembolsar R$ 45.260 para garantir hospedagem durante uma viagem institucional envolvendo integrantes do Grupo Amabilidade, servidores, colaboradores e equipe de apoio da Prefeitura. A contratação da empresa foi feita por inexigibilidade de licitação e publicada no Diário Oficial de Contas de quinta-feira (20.08).
O valor foi autorizado pelo prefeito Sandro José Luz Costa e consta no Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026. Conforme o documento, a hospedagem será destinada aos participantes do grupo e à equipe que acompanhará a viagem promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apesar do valor da contratação, a publicação oficial não informa o destino da viagem, quantas pessoas participarão, quantos dias permanecerão hospedadas ou quantas diárias foram contratadas. Também não há, no documento, detalhamento sobre a finalidade específica da viagem ou sobre a programação prevista.
Viagem envolve projeto voltado a idosos
A viagem está relacionada ao Grupo Amabilidade em Ação, projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e voltado ao cuidado, bem-estar e valorização da pessoa idosa.
Segundo a Prefeitura, o projeto reúne idosos em espaços abertos, especialmente praças, para atividades físicas ao ar livre, encontros de dança e outras vivências. Também são realizados encontros semanais com cuidados específicos, com foco no fortalecimento da saúde física, emocional e social dos participantes.
Contratação foi feita por inexigibilidade
Para realizar a contratação sem licitação, a Prefeitura utilizou como fundamento o artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Segundo o termo, a Comissão Permanente de Licitação considerou caracterizada a inviabilidade de competição para a contratação.
A assessoria jurídica da Prefeitura também analisou o processo e se manifestou pela inexigibilidade. Com base nesses documentos, o prefeito ratificou a contratação pelo valor de R$ 45.260.
Falta de detalhes na publicação
O documento oficial informa o valor total e os beneficiários da hospedagem, mas não apresenta informações sobre o destino, duração da viagem, quantidade de participantes ou número de diárias. Também não há detalhamento do custo individual por pessoa ou por diária. A contratação, formalizada em 19 de agosto, não caracteriza, por si só, uma irregularidade.
OUTRO LADO
A reportagem do VGN entrou em contato com a Prefeitura, por meio da Ouvidoria, para buscar esclarecimentos sobre os detalhes da despesa e da viagem. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal.
