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27/01/2020 | 09:05

Brasil e Índia assinam acordos bilaterais

Em seu segundo dia de viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu os 15 atos de cooperação assinados com o país e ressaltou a importância de estreitar os laços do Brasil com o país asiático de 1,3 bilhão de habitantes.

"O sentimento que levo é de que realmente são dois países que, ao firmar grandes parcerias, irão nos potencializar e fazer com que o mundo olhe de maneira diferente para nós", afirmou na Hyderabad House, um palácio tradicional em Nova Délhi usado para recepção de líderes internacionais. O presidente lembrou que Brasil e Índia estão entre as dez maiores economias do mundo e que somam 1,5 bilhão de habitantes. "Temos muito a oferecer para a Índia e a Índia tem muito a oferecer para todos nós".

Antes da declaração de Bolsonaro, o primeiro-ministro Narendra Modi fez um discurso destacando que a visita para o Dia da República da Índia é um símbolo da forte amizade entre os dois países. "A parceria estratégica entre Índia e Brasil tem base nas ideologias e nos valores parecidos", afirmou. "Apesar da distância geográfica entre nós, estamos juntos de mãos dadas em muitos fóruns globais e também somos parceiros de desenvolvimento", disse. Bolsonaro é o terceiro brasileiro a participar do evento — Fernando Henrique Cardoso esteve em 1996 e Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

Segundo Modi, foi preparado um plano de ação até 2023 para áreas como comércio, facilitação de investimentos, agricultura e pecuária, aviação civil, energia e biocombustíveis, ciência, tecnologia, inovação, cooperação espacial e para o meio ambiente. Com isso, os países decidem aprofundar uma parceria estratégica lançada em 2006.

Um dos principais interesses da visita é a ampliação da produção de etanol na Índia. Modi quer aumentar a presença do biocombustível na matriz energética do país, o que faria com que parte da produção de cana fosse destinada do açúcar para o etanol. A medida interessa aos brasileiros porque a Índia subsidia parte de sua produção, a maior do mundo na última safra, exporta em alta quantidade e acaba distorcendo os preços no mercado internacional.

O primeiro-ministro afirmou ainda que o Brasil será um parceiro valioso na transformação econômica da Índia. "Quando olhamos as complementaridades de nossas economias, podemos aumentar", afirmou. Em 2019, o intercâmbio comercial entre os dois países foi de US$ 7,5 bilhões.

Confira os cinco acordos fechados na visita de Bolsonaro à Índia

Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)

Acordo de Previdência Social

Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal

MdE sobre Cooperação em Bioenergia

Programa de Intercâmbio Cultural para 2020-2024

Além dos cinco acordos assinados, foram firmados outros dez atos de cooperação, para questões como
segurança cibernética, medicina e recursos energéticos.
 
Veja os memorandos

MdE sobre Cooperação na área de Segurança Cibernética (entre o GSI/PR e o CERT-In, Ministry of Electronics and Information Technology)

MdE em Cooperação no Campo da Saúde e da Medicina (entre o Ministério da Saúde e o Ministry of Health and the Ministry of Health and Family Welfare)

MdE sobre Cooperação no Campo dos Sistemas Tradicionais de Medicina e Homeopatia (entre Ministério da Saúde e o Ministry of AYUSH)

MdE sobre Cooperação no Campo da Geologia e Recursos Minerais (entre a CPRM e o Geological Survey of India - GSI)

MdE para Cooperação no Setor de Petróleo e Gás Natural (entre o MME e o Ministry of Petroleum and Natural Gas)

Programa de Cooperação Científica e Tecnológica para 2020-2023 (entre o MCTIC e o Ministry of Science and Technology)

MdE sobre Cooperação na Área de Primeira Infância (entre o Ministério da Cidadania e o Ministry of Women and Child Development)

Declaração Conjunta sobre Colaboração na Área de Pecuária e Produção Leiteira (entre o MAPA e o Ministry of Fisheries, Animal Husbandry and Dairy)

MdE sobre Cooperação para Estabelecer uma Instituição Nodal na Índia para Realizar Pesquisas em Bioenergia (entre o CNPEM e a Indian Oil Corporation Limited)

MdE entre a Apex-Brasil e a Invest India
 
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