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21/02/2020 | 08:27 | Atualizada: 21/02/2020 | 08:42

Quiosque vazio do Camilão será licitado em março

Com o objetivo de tornar o Espaço Camilão um local ainda mais atrativo para as famílias e moradores de Confresa, a Prefeitura Municipal abriu processo licitatório para concessão de mais um quiosque.

A licitação será na modalidade concorrência com direitos de utilização de um quiosque desocupado, localizado no espaço Camilão para fins de praça de alimentação.

O proponente vencedor terá a concessão de direito real de uso pelo prazo de 10 anos, conforme Lei Complementar Municipal nº 142/2018, de 29 de maio de 2018. A mesma poderá ser prorrogada por igual período uma única vez, se for do interesse do Município, em obediência à legislação pertinente.

Dentre as responsabilidades da concessionária (empresa vencedora da concorrência), estão as de zelar pela integridade do patrimônio público, responsabilizar-se pelo mobiliário interno e externo dos quiosques, da praça de alimentação e abster-se da venda de bebida alcoólica, conforme legislação vigente.

Os interessados em participar podem acessar o edital no site: confresa.org. O processo de licitação acontecerá no dia 23 de março na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Centro Oeste, nº 286, Centro, Confresa.
 
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